A razão e o Direito
Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito…
Democracia, mitos e autoritarismo no Brasil
Registram-se no Brasil tantos acontecimentos nos últimos anos que demonstram mais que uma sensação, verdadeira constatação de situações que demonstram uma profunda crise com impactos em uma democracia colapsada. Tem-se…
Compliance tributário e desoneração fiscal: uma saída para a crise
O Direito Tributário é o ramo do Direito que estuda as leis e regulamentos que disciplinam os tributos no país. Por sua vez, o tributo é o gênero pelo qual…
Sabe da novidade? Você pode mudar seu nome
Todos nós recebemos um nome ao nascer, geralmente, escolhido por nossos pais. O nome é um direito da pessoa, protegido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, que regulamenta os…
O recebimento de honorários maculados na lavagem de dinheiro
Até bem pouco tempo na história brasileira, reinava a impunidade dos denominados “crimes do colarinho branco” e dentre eles, o da “lavagem de dinheiro”. A dificuldade de punição levou o…
A pandemia da Covid-19 e a condição de vulnerabilidade social da mulher no Brasil
No decorrer do processo histórico brasileiro, percebe-se a discriminação e as desigualdades de gênero, um cenário ancestral que acabou ganhando visibilidade durante a pandemia da Covid-19, devido ao maior impacto…
A tragédia de Édipo Rei e o ativismo judicial no Brasil
Em que a peça de Sófocles intitulada Édipo teria relação em seu conteúdo com o ativismo judicial? A discussão parte da análise do texto e de seus personagens, seguindo para…
E agora?
Durante a pandemia, a qual espero sinceramente que estejamos de fato perto do fim, a sociedade adoeceu. Não apenas em decorrência do SARS-CoV-2, mas mentalmente. Aquilo que deveria ser cristalino…
Processos eletrônicos e audiências físicas
A pandemia da Covid-19 literalmente empurrou o mundo em direção ao digital. Empresas com apenas um canal de venda, hoje, vendem de várias formas, tudo para agregar o volume de…
Dia do Trabalho: conquistas e reformas
As conquistas da classe trabalhadora, ao longo da história, são representadas no dia 1º de maio desde a oficialização desta data em 1889. A classe operária, hoje comumente chamada de…