Quando entendemos a palavra gênero de forma inclusiva das relações sociais entre homens e mulheres, podemos compreender a situação da mulher em sociedade quanto às suas dificuldades. Nesse sentido, o…
No Direito brasileiro, a personalidade jurídica é uma criação do Código Civil e que permite que uma pessoa jurídica possua direitos, deveres e obrigações diversas, ou em separado, das pessoas…
A alienação parental consiste na interferência psicológica caracterizada pelas ações dos genitores, avós ou por aqueles que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, com o intuito de transformar…
Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito…
Registram-se no Brasil tantos acontecimentos nos últimos anos que demonstram mais que uma sensação, verdadeira constatação de situações que demonstram uma profunda crise com impactos em uma democracia colapsada. Tem-se…
O Direito Tributário é o ramo do Direito que estuda as leis e regulamentos que disciplinam os tributos no país. Por sua vez, o tributo é o gênero pelo qual…
Todos nós recebemos um nome ao nascer, geralmente, escolhido por nossos pais. O nome é um direito da pessoa, protegido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, que regulamenta os…
Até bem pouco tempo na história brasileira, reinava a impunidade dos denominados “crimes do colarinho branco” e dentre eles, o da “lavagem de dinheiro”. A dificuldade de punição levou o…
No decorrer do processo histórico brasileiro, percebe-se a discriminação e as desigualdades de gênero, um cenário ancestral que acabou ganhando visibilidade durante a pandemia da Covid-19, devido ao maior impacto…
Em que a peça de Sófocles intitulada Édipo teria relação em seu conteúdo com o ativismo judicial? A discussão parte da análise do texto e de seus personagens, seguindo para…