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Leia mais sobre o artigo Imparcialidade judicial e imunização cognitiva

Imparcialidade judicial e imunização cognitiva

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:16/05/2023
  • Categoria do post:Direito

A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…

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Leia mais sobre o artigo Entidades familiares: uma evolução aos tempos atuais

Entidades familiares: uma evolução aos tempos atuais

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:11/05/2023
  • Categoria do post:Direito

A família é uma relação humana que remonta a própria origem da civilização, pois a vontade do homem em construir uma relação estável com o outro, originada pelo afeto existente…

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Leia mais sobre o artigo Liberdade de informar versus o direito a um julgamento justo

Liberdade de informar versus o direito a um julgamento justo

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:04/05/2023
  • Categoria do post:Direito

O direito à liberdade no Brasil surgiu como uma maneira de restringir os poderes absolutos que eram detidos na mão do imperador. Hoje, consagrado como direito fundamental pela Constituição, é…

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Leia mais sobre o artigo Advocacia colaborativa: uma tendência profissional

Advocacia colaborativa: uma tendência profissional

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:25/04/2023
  • Categoria do post:Direito

A ineficiência do Estado brasileiro no desempenho da função jurisdicional tem motivado a comunidade jurídica, incluindo os advogados, a procurar meios alternativos de tratamento de controvérsias de direito. Nesse contexto,…

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Leia mais sobre o artigo A função social da Defensoria Pública

A função social da Defensoria Pública

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:20/04/2023
  • Categoria do post:Direito

Reconhecida na Constituição Federal de 1988 como função essencial à justiça, na medida em que representa expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria Pública assume no Estado Democrático de…

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Leia mais sobre o artigo A designação de violência obstétrica como um subtipo de violência de gênero

A designação de violência obstétrica como um subtipo de violência de gênero

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:31/03/2023
  • Categoria do post:Direito/Topo

Quando entendemos a palavra gênero de forma inclusiva das relações sociais entre homens e mulheres, podemos compreender a situação da mulher em sociedade quanto às suas dificuldades. Nesse sentido, o…

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Leia mais sobre o artigo Empreender e a escolha do tipo de personalidade jurídica

Empreender e a escolha do tipo de personalidade jurídica

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:21/03/2023
  • Categoria do post:Direito/Topo

No Direito brasileiro, a personalidade jurídica é uma criação do Código Civil e que permite que uma pessoa jurídica possua direitos, deveres e obrigações diversas, ou em separado, das pessoas…

Continue lendoEmpreender e a escolha do tipo de personalidade jurídica
Leia mais sobre o artigo Alienação parental e seus efeitos físicos e psicológicos

Alienação parental e seus efeitos físicos e psicológicos

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:09/03/2023
  • Categoria do post:Direito/Topo

A alienação parental consiste na interferência psicológica caracterizada pelas ações dos genitores, avós ou por aqueles que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, com o intuito de transformar…

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Leia mais sobre o artigo A razão e o Direito

A razão e o Direito

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:02/03/2023
  • Categoria do post:Arquitetura & Engenharia/Direito/Topo

Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito…

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Leia mais sobre o artigo Democracia, mitos e autoritarismo no Brasil

Democracia, mitos e autoritarismo no Brasil

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:06/12/2022
  • Categoria do post:Direito/Topo

Registram-se no Brasil tantos acontecimentos nos últimos anos que demonstram mais que uma sensação, verdadeira constatação de situações que demonstram uma profunda crise com impactos em uma democracia colapsada. Tem-se…

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