Ganha, mas não leva!
A ideia de ganhar uma ação judicial, notadamente nas ações que resultam em recebimento de valores, traz logo após a sensação de vitória, a ansiedade e o questionamento: será que…
Breve análise de uma professora universitária à Teoria Tridimensional de Miguel Reale
No ano de 1940, surgiu um gênio jurídico chamado Miguel Reale, quando ao dissertar a sua tese de faculdade intitulada “Fundamentos do Direito”, a meu ver uma das maiores teorias…
Imparcialidade judicial e imunização cognitiva
A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…
Entidades familiares: uma evolução aos tempos atuais
A família é uma relação humana que remonta a própria origem da civilização, pois a vontade do homem em construir uma relação estável com o outro, originada pelo afeto existente…
Liberdade de informar versus o direito a um julgamento justo
O direito à liberdade no Brasil surgiu como uma maneira de restringir os poderes absolutos que eram detidos na mão do imperador. Hoje, consagrado como direito fundamental pela Constituição, é…
Advocacia colaborativa: uma tendência profissional
A ineficiência do Estado brasileiro no desempenho da função jurisdicional tem motivado a comunidade jurídica, incluindo os advogados, a procurar meios alternativos de tratamento de controvérsias de direito. Nesse contexto,…
A função social da Defensoria Pública
Reconhecida na Constituição Federal de 1988 como função essencial à justiça, na medida em que representa expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria Pública assume no Estado Democrático de…
A designação de violência obstétrica como um subtipo de violência de gênero
Quando entendemos a palavra gênero de forma inclusiva das relações sociais entre homens e mulheres, podemos compreender a situação da mulher em sociedade quanto às suas dificuldades. Nesse sentido, o…
Empreender e a escolha do tipo de personalidade jurídica
No Direito brasileiro, a personalidade jurídica é uma criação do Código Civil e que permite que uma pessoa jurídica possua direitos, deveres e obrigações diversas, ou em separado, das pessoas…
Alienação parental e seus efeitos físicos e psicológicos
A alienação parental consiste na interferência psicológica caracterizada pelas ações dos genitores, avós ou por aqueles que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, com o intuito de transformar…