Tramita atualmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo que trata da suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para o parlamento estadual do Ceará. Quatro…
Somos um país no qual os problemas são considerados estruturais, incluindo o racismo, que surge a partir de sua estrutura de formação, desde o que se chamou equivocadamente de descobrimento,…
A advocacia consultiva, também chamada de advocacia preventiva, é um ramo de mercado que atua basicamente na prevenção de conflitos entre as partes, com foco em evitar a judicialização de…
O instituto da família passou por diversas e significativas modificações, no que se refere ao comportamento e à estrutura, e com isso passou a ter um conceito aberto, não mais…
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta o direito à moradia como direito social. Com o propósito de garantir esse direito, o Estado brasileiro estabeleceu uma Política Nacional…
A doutrina brasileira utiliza como gênero os arquivos de consumo, como suas espécies os bancos de dados e os cadastros de consumidores. O banco de dados e cadastros dos consumidores…
A consequência da falta de servidores para o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem trazido problemas terríveis para a população, afinal, não é todo mundo que conhece…
No dia 08 de janeiro de 2023, foi noticiado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a Intervenção Federal na área de segurança pública do Distrito Federal com…
O mundo está passando por diversas mudanças nas relações sustentáveis em todos os setores da nossa sociedade. Hoje, se faz necessário um esforço conjunto de todos no sentido de se…
Desde que começaram a transitar nos debates jurídicos questões pertinentes à famigerada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13.709/2018 ), muito se tem ouvido falar acerca da repercussão…