Novos tempos e novas formações familiares?
O instituto da família passou por diversas e significativas modificações, no que se refere ao comportamento e à estrutura, e com isso passou a ter um conceito aberto, não mais…
Ocupações irregulares como meio de acesso à moradia no Brasil
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta o direito à moradia como direito social. Com o propósito de garantir esse direito, o Estado brasileiro estabeleceu uma Política Nacional…
Os bancos de dados e as relações de consumo
A doutrina brasileira utiliza como gênero os arquivos de consumo, como suas espécies os bancos de dados e os cadastros de consumidores. O banco de dados e cadastros dos consumidores…
A falta de informações no balcão do INSS
A consequência da falta de servidores para o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem trazido problemas terríveis para a população, afinal, não é todo mundo que conhece…
Intervenção federal
No dia 08 de janeiro de 2023, foi noticiado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a Intervenção Federal na área de segurança pública do Distrito Federal com…
Os ODS e sua relação com o Direito 4.0
O mundo está passando por diversas mudanças nas relações sustentáveis em todos os setores da nossa sociedade. Hoje, se faz necessário um esforço conjunto de todos no sentido de se…
Negociação Coletiva e a LGPD
Desde que começaram a transitar nos debates jurídicos questões pertinentes à famigerada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13.709/2018 ), muito se tem ouvido falar acerca da repercussão…
Ganha, mas não leva!
A ideia de ganhar uma ação judicial, notadamente nas ações que resultam em recebimento de valores, traz logo após a sensação de vitória, a ansiedade e o questionamento: será que…
Breve análise de uma professora universitária à Teoria Tridimensional de Miguel Reale
No ano de 1940, surgiu um gênio jurídico chamado Miguel Reale, quando ao dissertar a sua tese de faculdade intitulada “Fundamentos do Direito”, a meu ver uma das maiores teorias…
Imparcialidade judicial e imunização cognitiva
A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…