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Leia mais sobre o artigo Novos tempos e novas formações familiares?

Novos tempos e novas formações familiares?

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:29/06/2023
  • Categoria do post:Direito

O instituto da família passou por diversas e significativas modificações, no que se refere ao comportamento e à estrutura, e com isso passou a ter um conceito aberto, não mais…

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Leia mais sobre o artigo Ocupações irregulares como meio de acesso à moradia no Brasil

Ocupações irregulares como meio de acesso à moradia no Brasil

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:27/06/2023
  • Categoria do post:Direito

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta o direito à moradia como direito social. Com o propósito de garantir esse direito, o Estado brasileiro estabeleceu uma Política Nacional…

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Leia mais sobre o artigo Os bancos de dados e as relações de consumo

Os bancos de dados e as relações de consumo

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:22/06/2023
  • Categoria do post:Direito

A doutrina brasileira utiliza como gênero os arquivos de consumo, como suas espécies os bancos de dados e os cadastros de consumidores. O banco de dados e cadastros dos consumidores…

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Leia mais sobre o artigo A falta de informações no balcão do INSS

A falta de informações no balcão do INSS

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:20/06/2023
  • Categoria do post:Direito

A consequência da falta de servidores para o atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem trazido problemas terríveis para a população, afinal, não é todo mundo que conhece…

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Leia mais sobre o artigo Intervenção federal

Intervenção federal

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:16/06/2023
  • Categoria do post:Direito

No dia 08 de janeiro de 2023, foi noticiado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a Intervenção Federal na área de segurança pública do Distrito Federal com…

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Leia mais sobre o artigo Os ODS e sua relação com o Direito 4.0

Os ODS e sua relação com o Direito 4.0

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:13/06/2023
  • Categoria do post:Direito

O mundo está passando por diversas mudanças nas relações sustentáveis em todos os setores da nossa sociedade. Hoje, se faz necessário um esforço conjunto de todos no sentido de se…

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Leia mais sobre o artigo Negociação Coletiva e a LGPD

Negociação Coletiva e a LGPD

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:30/05/2023
  • Categoria do post:Direito

Desde que começaram a transitar nos debates jurídicos questões pertinentes à famigerada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13.709/2018 ), muito se tem ouvido falar acerca da repercussão…

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Leia mais sobre o artigo Ganha, mas não leva!

Ganha, mas não leva!

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:26/05/2023
  • Categoria do post:Direito

A ideia de ganhar uma ação judicial, notadamente nas ações que resultam em recebimento de valores, traz logo após a sensação de vitória, a ansiedade e o questionamento: será que…

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Leia mais sobre o artigo Breve análise de uma professora universitária à Teoria Tridimensional de Miguel Reale

Breve análise de uma professora universitária à Teoria Tridimensional de Miguel Reale

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:24/05/2023
  • Categoria do post:Direito

No ano de 1940, surgiu um gênio jurídico chamado Miguel Reale, quando ao dissertar a sua tese de faculdade intitulada “Fundamentos do Direito”, a meu ver uma das maiores teorias…

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Leia mais sobre o artigo Imparcialidade judicial e imunização cognitiva

Imparcialidade judicial e imunização cognitiva

  • Autor do post:Jair Jair
  • Post publicado:16/05/2023
  • Categoria do post:Direito

A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…

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