Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito surte como efeito à política que se apropria do discurso ideológico para conseguir adeptos. Esse artigo é muito mais uma reflexão do que uma opinião. Será que temos o direito de opinar como gostaríamos num estado democrático de direito, de exercer nossa liberdade de expressão? E se a grande massa não concordar, meu discurso é resistente ao discurso de uma ideologia dominante?
Quais seriam as virtudes da nossa sociedade? Seriam as virtudes necessárias para a pacificação dos conflitos? E porque não o Direito? Será que as virtudes são iguais para todos e todas? O Direito vem sendo erroneamente utilizado como se fosse uma concepção moral. Nunca vimos o quanto todos querem ter razão do lado de cá e do lado de lá, todos utilizam do mesmo discurso embasado em sua opinião. Afinal, o Direito está sendo confundido com moral?
O Estado de Direito sobrepõe a moral, e não a moral sobrepõe ao Estado de Direito. Quando todos começam a ter razão, a força se torna o escudo de autodefesa, e o que predomina é a lei dos mais fortes, dos que gritam e brigam e os que são a maioria vão impor suas decisões acima da minoria. E a normatividade advinda de uma sociedade organizada já não começa fazer mais sentido, pois o que predomina é a religiosidade, o discurso ideológico, e quando desprezamos as minorias com base no que é preponderante no seio moral da nossa sociedade, podemos cair em colapso de não enxergar os mais vulneráveis da sociedade pela história, pela raça e pelo gênero. Já não começamos a enxergar os direitos, pois já não o interpretamos que ele é para todos e todas.
O que estamos defendendo: o direito ou a moral num estado de direito? O discurso político está embasado nos direitos humanos? Temos direito à dignidade da pessoa humana, ao princípio da isonomia e ao direito a uma igualdade material, de que todas e todos têm assegurados e asseguradas seus direitos e garantias individuais? Temos direitos de personalidade? Por que ainda não podemos exercer este direito de “ser” sem ferir o direito de “ser” do outro/outra? Por que ainda legitimamos o uso da razão e da moral para ferir um Estado de Direito, que chegou modernamente nesta democracia? Por que tamanha auto sabotagem em nome da razão, da ideologia e do discurso dominante?
Profª. Drª. Larissa Maria de Queiroz
Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Ateneu
Doutora em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade, mestra em Antropologia, especialista em Direito Processual e graúda em Direito
Saiba mais sobre o Curso de Direito da UniAteneu.
