No ano de 1940, surgiu um gênio jurídico chamado Miguel Reale, quando ao dissertar a sua tese de faculdade intitulada “Fundamentos do Direito”, a meu ver uma das maiores teorias…
A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…
A família é uma relação humana que remonta a própria origem da civilização, pois a vontade do homem em construir uma relação estável com o outro, originada pelo afeto existente…
O direito à liberdade no Brasil surgiu como uma maneira de restringir os poderes absolutos que eram detidos na mão do imperador. Hoje, consagrado como direito fundamental pela Constituição, é…
A ineficiência do Estado brasileiro no desempenho da função jurisdicional tem motivado a comunidade jurídica, incluindo os advogados, a procurar meios alternativos de tratamento de controvérsias de direito. Nesse contexto,…
Reconhecida na Constituição Federal de 1988 como função essencial à justiça, na medida em que representa expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria Pública assume no Estado Democrático de…
Quando entendemos a palavra gênero de forma inclusiva das relações sociais entre homens e mulheres, podemos compreender a situação da mulher em sociedade quanto às suas dificuldades. Nesse sentido, o…
No Direito brasileiro, a personalidade jurídica é uma criação do Código Civil e que permite que uma pessoa jurídica possua direitos, deveres e obrigações diversas, ou em separado, das pessoas…
A alienação parental consiste na interferência psicológica caracterizada pelas ações dos genitores, avós ou por aqueles que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, com o intuito de transformar…
Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito…