Quando entendemos a palavra gênero de forma inclusiva das relações sociais entre homens e mulheres, podemos compreender a situação da mulher em sociedade quanto às suas dificuldades. Nesse sentido, o poder do homem na coletividade, bem como a interação entre ambos os sexos causam a violência do gênero feminino, apresentando como uma de suas variantes a violência obstétrica.
A violência contra a mulher se verifica a partir das desigualdades existentes entre homem e mulher em sociedade, reforçando entendimento de imposição do patriarcado em diversos contextos no qual a mulher está inserida. Ademais, a violência contra mulher apresenta uma ligação também com conceitos de controle social e o papel do Estado, no qual o ente estatal é formado também, prioritariamente, por homens que cometem violência estatal e institucional.
Podemos designar como uma forma das diversas violências contra a mulher a violência obstétrica que está inserida nessa esfera de agressividade às mulheres por meio de ocorrência de transgressões de direitos por despropósitos psicológicos, morais, físicos e sexuais, observando também a ocorrência dessas ações por intermédio de um processo de parto institucionalizado e não respeitador do protagonismo feminino.
Assim, mormente as questões de gênero, violências contra mulher, em específico, a violência obstétrica, bem como a ótica dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, temos que tais pontos de forma relacionada permeiam também a questão da assistência e parto humanizado, tendo em vista todo o processo que se configurou a partir da discussão sobre gênero, bem como da violência obstétrica ser um tipo de agressão advinda da violência contra a mulher. Nesse sentido, a assistência e parto humanizado advém de uma perspectiva de avanço de tais situações de violência obstétrica, sobretudo, na interferência do direito da mulher de escolher seu parto e a maneira de desenvolvê-lo.
Profª. Ma. Melissa Ourives Veiga
Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Ateneu
Mestra em Direito, especialista em Direito e Processo Tributário e graduada em Direito
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