As leis trabalhistas são fundamentais para o funcionamento dos subsistemas de Recursos Humanos (RH), pois orientam desde a contratação até o desligamento de colaboradores, garantindo segurança jurídica para empresas e trabalhadores. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal estabelecem normas que influenciam diretamente os processos de recrutamento, seleção, treinamento, remuneração, avaliação de desempenho e relações trabalhistas. Compreender essas implicações é indispensável para profissionais que desejam atuar de forma estratégica e alinhada às exigências do mercado.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a legislação trabalhista busca equilibrar as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos fundamentais e reduzindo conflitos nas organizações. Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2025, demonstram que o mercado formal de trabalho continua sendo um dos principais responsáveis pela geração de renda e proteção social no país.
Nos subsistemas de Recursos Humanos, a legislação impacta diretamente o recrutamento e seleção ao proibir práticas discriminatórias e exigir a formalização correta dos vínculos empregatícios. Também orienta políticas de treinamento voltadas à saúde e segurança do trabalho, remuneração compatível com a legislação, concessão de benefícios e avaliações de desempenho baseadas em critérios objetivos e transparentes.
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ampliou modalidades de contratação, como o teletrabalho e o trabalho intermitente, exigindo constante atualização dos profissionais de RH. Nesse cenário, instituições de ensino que mantêm forte conexão com o mercado contribuem para formar profissionais preparados para interpretar as mudanças legais e aplicá-las de maneira ética.
As leis trabalhistas exercem influência direta sobre todos os subsistemas de Recursos Humanos, promovendo equilíbrio entre produtividade, direitos dos trabalhadores e segurança jurídica das organizações. O domínio da legislação tornou-se uma competência essencial para o profissional de RH, que precisa conciliar conformidade legal e gestão estratégica de pessoas. Nesse contexto, investir em uma formação de qualidade é um diferencial para quem busca atuar em um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico. Como instituição de ensino superior (IES) de destaque, a UniAteneu investe em uma formação alinhada às demandas atuais, fortalecendo o apoio à empregabilidade e carreira de seus estudantes.
Profª. Ma. Soraia Pereira Jorge de Sousa
Docente do Curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Ateneu.
Doutoranda em Educação, mestra em Psicologia e Subjetividade, especialista em Gerência de Recursos Humanos e graduada em Serviço Social.
Saiba mais sobre o Curso de Gestão de Recursos Humanos da UniAteneu.
