O Programa Nacional de Imunização (PNI) foi criado em 1973 com o objetivo de reduzir a morbimortalidade por doenças preveníveis na população brasileira, com foco em duas doenças muito prevalentes na época: varíola e poliomielite. Nas décadas seguintes, conseguiu-se erradicar tanto a varíola, como a poliomielite, além de reduzir drasticamente a prevalência de outras doenças na população brasileira devido aos esforços de implantação do PNI em todo o território brasileiro e com o aumento gradativo de oferta de vacinas para os diferentes grupos etários, conforme o contexto epidemiológico nacional.
Infelizmente, o movimento anti-vacina ganha cada vez mais adeptos no mundo todo atualmente, culminando com o surgimento de surtos e até epidemias de doenças que antes estavam erradicadas, como aconteceu com surtos de sarampo nos últimos anos. A aplicação das vacinas é realizada pelas equipes de saúde da família, baseadas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps). Nessas unidades, o responsável técnico pela sala de vacina é o enfermeiro, conforme a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) n.º 302, de 16 de março de 2005.
Dentre as responsabilidades do enfermeiro em relação à sala de vacinas, destaca-se: a supervisão dos técnicos de Enfermagem que trabalham nesse setor, a manutenção da qualidade e a conservação dos imunobiológicos administrados conforme o Calendário Nacional de Imunização, o gerenciamento da organização da sala de vacina, a educação dos profissionais e da população envolvida no processo de vacinação, a vigilância da população vacinada e o aprazamento do cartão de vacina.
Acerca da última responsabilidade do enfermeiro em relação à imunização da população, o estudo realizado por Feitoza, Pereira e Leite (2010) demonstra a necessidade de atualização contínua do enfermeiro responsável pela sala de vacina, haja vista o risco que a população corre de ficar vulnerável às doenças, ou adquirirem algum agravo à sua saúde, caso o calendário vacinal não esteja em conformidade com o PNI.
Outra importante atribuição do enfermeiro é a educação da população acerca do PNI, visando a diminuição do movimento anti-vacina, garantindo a vigilância de possíveis efeitos pós-vacinação e mantendo a conformidade do calendário vacinal. Portanto, percebe-se a importância do PNI para manter a saúde dos brasileiros, tendo o enfermeiro como ator principal na implementação desse programa e na garantia da qualidade dessa prática.
FEITOZA, Eliude Teixeira de Melo; PEREIRA, Tânia Cristina Evangelista Joaquima; LEITE, Graciene Lannes. Condutas do enfermeiro nas situações de atraso vacinal em conformidade com o Programa Nacional de Imunização. Saúde Coletiva, São Paulo, Brasil, ano 45, v. 7, 15 jul. 2010. Editorial Bolina, p. 277-281.
Profª. Diana Pires Félix
Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Ateneu
Atualmente, faz o Curso de Especialização em Terapia Intensiva, é especialista em Atenção ao Paciente Crítico: Urgência, Emergência e UTI e é graduada em Enfermagem.
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