Todos os dias escutamos relatos de violência contra mulher nos transportes e vias públicas. Esse tipo de violência não é uma coisa nova e que surgiu a poucos anos. Temos escutado relatos de nossas mães e avós sobre este tipo de atentado desde a época delas de juventude. É certo que cada dia mais estão sendo registrados e investigados as denúncias sobre essa temática diante da legislação vigente para punição dos agressores. Mas o que nós como arquitetos e urbanistas podemos fazer para os espaços públicos e os transportes sejam lugares seguros para mulheres, meninas e, consequentemente, para toda a população?
O espaço público no seu significado mais cru é a representação de um lugar de passagem e encontro para o usufruto de todas as cidadãs e todos os cidadãos. Sabemos que para que esse uso aconteça atualmente, precisamos que ele também seja seguro. Há vários estudos que apontam que a mulher é a grande vítima de violência, seja ela através da importunação sexual nos transportes ou nas ruas. Uma pesquisa realizada em 2016 pelo Fórum Brasileiro de Segurança pública (FBSP) e pelo Instituto Datafolha 27 relata que aproximadamente 11% das brasileiras maiores de 16 anos relatam que sofreram assédio físico no transporte e 29% falam sobre ter sofrido assédio nas ruas. Segundo o mesmo estudo, a grande maioria dos casos não chegam nem a ser registrado oficialmente. (FBSP apud SVAB et al, 2021)¹.
A Arquitetura e o Urbanismo têm um papel chave na prevenção da violência de gênero, pois é através de projetos bem estruturados, com embasamento teórico, pesquisas de campo que podem também ser chamadas de caminhadas exploratórias as quais podemos observar fragilidades (localização de pontos de ônibus, iluminação, grandes trajetos para chegar em pontos de ônibus, metrô e terminais), fluxos e até obter informações valiosas dos próprios usuários a respeito do melhor atendimento dos espaços, conforme a cultura e a necessidade dos mesmos.
As cidades devem ser pensadas para a mobilidade de todas e todos e não limitando a convivência e circulação de pessoas sem respeitar a idade e as habilidades físicas. Para priorizar a mobilidade, devemos pensar em promover espaços acessíveis a todos – sensíveis ao gênero, idade e capacidade física e cognitiva. Já quando vamos pensar em meios de transporte ativo (caminhadas a pé ou o uso da bicicleta), devemos projetar infraestrutura adequada, com segurança e sem obstáculos ou barreiras que dificultem a locomoção.
Outra forma de ajudar na mobilidade segura é repensar na escala da mobilidade e a setorização e implantação de lotes e serviços básicos naquela região, favorecendo assim viagens curtas, que inclusive podem ser feitas em um curto período de caminhada ou com uso de bicicleta, ou seja, transporte individual. Essas ações facilitam a segurança das usuárias no seu trajeto até o seu destino, seja ele escola, trabalho, pontos de atendimento de saúde ou qualquer outra finalidade, haja vista serem as mulheres as principais usuárias dos transportes públicos, uma vez que seu deslocamento é mais diverso por serem elas as principais responsáveis pelas atividades reprodutivas, ou seja, atividades com a família, saúde, etc. A cidade deve ser dinâmica, segura para a mulher e meninas e mais acessível a todos, independente de gênero, idade e capacidade física.
¹ Haydée Svab, Marina Kohler Harkot e Beatriz Moura dos Santos. “Estudo de linha de base sobre gênero e transporte em São Paulo, Brasil: Iniciativas existentes para melhorar a mobilidade de mulheres”. Banco Mundial, Washington, D.C.
Profª. Eline do Amorim Santos Corrêa
Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Ateneu
Especializanda em Infraestrutura de Transportes – Rodovias, tem MBA em Gestão de Projetos em Engeharias e Arquitetura e graduado em Arquitetura e Urbanismo
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