Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde, incluindo serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica, enfermagem, odontológica e serviços de atenção especializada como reabilitação e atenção hospitalar.
Considerando as definições estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146, de julho de 2015, a deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas.
As ações de promoção da saúde são uma estratégia fundamental, não só para aumentar a frequência e adesão às consultas de Enfermagem, como para reforçar sinais e sintomas de alerta, que devem ser observados pelos usuários que frequentam o serviço de saúde. Além de abordagens para grupos específicos (por exemplo, gestantes, mães de crianças e idosas), é fundamental que os processos educativos ocorram em todos os contatos da usuária com o serviço, estimulando-a a realizar os exames de acordo com a indicação (BRASIL, 2013).
As ações do cuidado também reforçam a promoção da autonomia levando ao empoderamento no ascendimento das habilidades do usuário portador de deficiência. Portanto, o enfermeiro deve desenvolver ações de promoção da saúde junto da população, orientando sobre a importância da realização periódica dos exames para diagnóstico precoce e tratamento da doença. Também deve dar orientações relativas às medidas de prevenção e promover uma melhora qualidade de vida para os portadores de deficiência.
Profª. Ma. Raquel Silveira Mendes
Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Ateneu.
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, especialista em Saúde Pública e graduada em Enfermagem.
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