Em que a peça de Sófocles intitulada Édipo teria relação em seu conteúdo com o ativismo judicial? A discussão parte da análise do texto e de seus personagens, seguindo para o estudo acerca do populismo, da supremacia judicial e do sistema jurídico adotado no Brasil, o civil law. A abordagem busca compreender em que a leitura e o aprofundamento do texto de Édipo Rei trariam reflexões que se aplicariam ao estudo de como se comporta o ativismo judicial no Brasil.
Nesse sentido, tem-se um resumo da peça do dramaturgo grego Sófocles, escritor da tragédia Rei Édipo onde se destacam personagens que podem ser comparados aos atores do Estado. Édipo é manipulado por sua própria ingenuidade ao querer investigar a qualquer custo e descobrir a verdade dos fatos, dando azo a que Creonte, seu cunhado, chegue ao poder ao manipular a vontade dos deuses. Tudo com o objetivo de afastar o mal que assolava Tebas e do seu desejo de ser um governante justo.
Na releitura do mito, tem-se a pretensão de identificar, de compreender o direito e os seus fenômenos. A tragédia edipiana, em sua complexidade, favorece ao estudo de natureza interdisciplinar, destacando a questão da busca da verdade processual. Mas é muito mais que isso. Em um corte epistemológico, na busca por atingir camadas mais profundas da trama se veem os cordéis da manipulação de setores da sociedade tebana porque, aparentemente, a verdade já era conhecida, apenas ainda não se tinha, talvez, revelado.
Dentre as várias críticas que se pode fazer ao ativismo judicial no Brasil podem ser destacados os riscos para a legitimidade democrática, na politização indevida da justiça e os limites da capacidade institucional do Judiciário. O aborrecimento de grupos da sociedade e dos demais poderes estabelecidos, como o Congresso Nacional, contra os atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), evolveu para a formulação de ações visíveis voltadas a reduzir ou abafar o protagonismo político da Corte Suprema representada pelo STF. Evidentes movimentos do Legislativo no sentido do resgate do valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei, inquinados pelas posturas ativistas do Judiciário.
A compreensão do ponto de contato entre a Tragédia de Édipo Rei e o Ativismo Judicial no Brasil perpassa pela compreensão em um primeiro aspecto do discurso na peça de Sófocles e a relação de poder dos deuses em relação aos homens; em um segundo aspecto sobre o que vem a ser a supremacia simbólica do STF; em terceiro a compreensão do que vem a ser populismo judicial; e em quarto de como se dá o “mode brazilian” do ativismo judicial. Enfrentados esses quatro aspectos, o que se verá é que vivemos sob o mito de Édipo Rei.
Prof. Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça
Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Ateneu
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, mestrando em Direito Constitucional; especialista em Direito Público e Privado; especializando em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching e em Controladoria, Compliance e Auditoria; graduado em Filosofia e Direito e é advogado.
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