Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 45 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, o que corresponde a 24% da população brasileira. Esse contingente significativo da população enfrenta diariamente um processo de exclusão através de barreiras, que são entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitam ou impeçam a participação social destas pessoas, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
As principais barreiras são urbanísticas, arquitetônicas, transportes, comunicações, atitudinais e tecnológicas. Dentre estas barreiras, a arquitetônica está intimamente ligada a atuação e a prática do Design. O Estatuto define a barreira arquitetônica como as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados. Neste, a concepção do espaço e do design, com acabamentos, iluminação, mobiliário e outros, podem contribuir para a quebra destas barreiras e, por conseguinte, a construção de espaços acessíveis e inclusivos.
O conceito de inclusão se refere ao processo de construção de uma sociedade para todos. Uma sociedade que acolhe e aprecia a diversidade da experiência humana, oferecendo oportunidades para o pleno desenvolvimento humano, que perpassa pela possibilidade de autonomia, na liberdade de ir e vir e da construção da autoestima. Condições estas que podem sofrer a contribuição positiva ou negativa de acordo com a concepção e o design dos espaços que as pessoas vivem e vão utilizar.
Imagine viver num espaço no qual, seja pelos aspectos construtivos ou das escolhas do design, você não tenha liberdade de ir e vir de forma autônoma e em segurança. Pense como seria necessitar da ajuda no simples ato de se deslocar pelo espaço onde habita, ou pior, não poder se deslocar, enfim, não viver o seu espaço em plenitude, pois este não permite ou não é acessível às suas condições.
Acessibilidade, ainda pelo Estatuto, é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Devemos pensar a acessibilidade intimamente ligado a construção da sociedade inclusiva, da sociedade de todos e para todos. Assim, o Design assume papel central na inclusão não só para pessoas com deficiência, mas para todos através do processo de criação de espaços e produtos acessíveis para todas as pessoas independente de suas características pessoais, idade ou habilidades.
Prof. Dr. Raphael Pires de Souza
Docente do Curso de Design de Interiores do Centro Universitário Ateneu
Doutor em Educação, mestre em Políticas Públicas e Sociedade, especialista em Docência em Educação a Distância e em Engenharia de Segurança do Trabalho e graduado em Pedagogia e Arquitetura e Urbanismo.
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