Split payment: inovação ou inquietação?
Senhores, a Reforma Tributária trouxe promessas, mas confesso que uma de suas crias, o split payment, me causa verdadeiro receio. A Lei Complementar nº 214/2025 prevê a retenção automática do IBS…
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No Direito, uma defesa não se sustenta apenas por boas ideias. Ela depende da forma como argumentos, provas e fundamentos são apresentados ao julgador. A escrita acadêmica, muitas vezes vista…
A Constituição de 1988 estruturou um sistema tributário complexo marcado por tributos sobre consumo e pela guerra fiscal entre estados e municípios. Roque Carrazza (2014) ressalta que a federação brasileira…
A Sociologia Jurídica é uma ferramenta de leitura crítica da realidade. Torna-se indispensável para compreender como as grandes empresas multinacionais, as chamadas big techs, exercem um poder invisível, porém profundo,…
O viajante que percorre o litoral do Ceará, apreciando a sua paisagem natural e humana, algo fora de moda – o mais comum é dispersar o tempo zapeando redes sociais…
Todo mundo quer ter razão na política e no Direito. O Estado se divide em ideologias, e o que são estas ideologias? A moral que não condiz com o Direito…
Um dos cursos mais procurados pelos estudantes no país é a graduação em direito, tornando o curso como um dos com maior quantidade de turmas em universidades pelo país. Tal…
Em tempos de pandemia da Covid-19 e a decretação pelos governos do isolamento social como uma das contramedidas com fins a evitar a disseminação do vírus, restou evidenciado o que…
Você sabia que no dia 11 de fevereiro é celebrado o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência? Essa data foi instituída em 22 de dezembro de 2015 pela…
Com o avanço dos estudos sobre o comportamento humano e o alcance da tecnologia na vida dos indivíduos, a cada dia, em poucas horas e até mesmo segundos, novas formas…