Cícero trouxe da Roma antiga a alegoria de Dâmocles, cortesão que invejava o poder do rei. Ao sentar-se no trono, descobriu sobre si uma espada presa apenas por um fio…
1. Introdução O século XX trouxe consigo o surgimento de uma gama de estratégias em propaganda, que mais tarde aliadas a tecnologia, foram capazes de movimentar o cenário político com…
A Constituição de 1988 estruturou um sistema tributário complexo marcado por tributos sobre consumo e pela guerra fiscal entre estados e municípios. Roque Carrazza (2014) ressalta que a federação brasileira…
O acesso à justiça é uma cláusula pétrea do Estado Democrático de Direito. Entretanto, como bem sabemos, o mau uso desse direito pode transformar garantias constitucionais em instrumentos de abuso.…
1. Introdução A disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa” – também conhecida como Metodologia Científica – desempenha um papel fundamental na formação acadêmica dos estudantes de graduação. A sua relevância…
Introdução O estudo do Direito Tributário revela-se indispensável para compreender o papel dos tributos na efetivação da justiça social. Ricardo Lobo Torres (2011) lembra que o sistema tributário deve…
A febre dos “superprédios” surge em Fortaleza (CE) como promessa de progresso, mas exige frieza jurídica. A verticalização extrema só faz sentido quando converte densidade em cidade melhor. Isso depende…
A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental tem impulsionado uma reavaliação dos modelos econômicos em todo o mundo. A transição para uma economia verde, baseada em…
A Sociologia Jurídica é uma ferramenta de leitura crítica da realidade. Torna-se indispensável para compreender como as grandes empresas multinacionais, as chamadas big techs, exercem um poder invisível, porém profundo,…
O viajante que percorre o litoral do Ceará, apreciando a sua paisagem natural e humana, algo fora de moda – o mais comum é dispersar o tempo zapeando redes sociais…