Autonomia significa respeitar o direito, a capacidade da pessoa deliberar, sem qualquer forma de repressão, se deseja ou não participar de uma pesquisa ou de outro procedimento qualquer, o que determina que o pesquisador/profissional tem a obrigação de acatar sua decisão. Esse princípio refere-se à capacidade de fazer escolhas do indivíduo, sem a imposição de terceiros.
A autonomia corresponde à aptidão do sujeito decidir participar ou não de algo. Não podendo haver coação alguma, sendo obrigatória a sua assinatura, ou de um responsável, em um termo de consentimento que contenha todas as questões relativas à experimentação ou procedimento. Sem dúvida, esse é um princípio ético de extrema relevância para as pesquisas em saúde. Nesse contexto, o respeito à decisão do paciente se torna cada vez mais importante e se faz presente nos debates bioéticos atuais, partindo sempre do princípio de que as pessoas têm capacidade de definir o seu próprio destino, e o direito de agir livremente, segundo sua própria vontade e valores morais.
Dessa forma, garantir uma ampla autonomia dos participantes nas pesquisas em saúde é um desafio, uma vez que os pesquisadores necessitam da colaboração dos mesmos na perspectiva de concluir o estudo e chegar aos resultados e benefícios trazidos pelas pesquisas. Essa ampla discussão deve ser feita pelos pesquisadores de forma coletiva para se evitar que a necessidade de concluir uma pesquisa não desrespeite a vontade de cada participante.
Profª. Drª. Edina Silva Costa
Docente do Curso de Enfermagem do Centro Universitário Ateneu
Doutora em Ciências da Saúde, mestra em Saúde Coletiva, especialista em Enfermagem Obstetrícia e graduada em Enfermagem
Saiba mais sobre o Curso de Enfermagem da UniAteneu.
