- Introdução
O orçamento público é um dos principais instrumentos de gestão governamental, sendo utilizado para planejar e controlar a alocação de recursos. Ele reflete as intenções políticas e administrativas de uma gestão, demonstrando à sociedade as prioridades estabelecidas. Em um cenário onde as demandas sociais crescem mais rápido que os recursos disponíveis, torna-se imprescindível discutir a transparência e a eficiência na gestão orçamentária.
- Desenvolvimento
O processo orçamentário inicia-se com a elaboração de previsões de receitas e despesas, passando pela aprovação legislativa e culminando na execução e avaliação dos resultados. Cada uma dessas etapas apresenta desafios específicos, exigindo competência técnica e compromisso ético dos gestores.
A transparência, por sua vez, é um pilar fundamental para a confiança da sociedade no orçamento público. A divulgação clara e acessível das informações orçamentárias permite que a população acompanhe a destinação dos recursos e cobre resultados efetivos. No entanto, a transparência por si só não é suficiente. É necessário que os recursos sejam aplicados com eficiência, maximizando os benefícios para a sociedade.
A eficiência na gestão orçamentária requer um planejamento adequado, baseado em dados confiáveis e em análises detalhadas das necessidades sociais. Além disso, a utilização de ferramentas tecnológicas e de métodos modernos de gestão pública pode potencializar os resultados, reduzindo desperdícios e garantindo maior retorno social.
Entretanto, a presença de desvios e fraudes ainda constitui um grande obstáculo para a gestão orçamentária no Brasil. Isso reforça a necessidade de mecanismos de controle interno e externo mais rigorosos, bem como de uma cultura administrativa pautada pela ética e pela responsabilidade fiscal.
- Conclusão
O orçamento público, quando bem gerido, é um poderoso instrumento para promover a justiça social e o desenvolvimento. Contudo, para que isso seja alcançado, é imprescindível que haja compromisso com a transparência, eficiência e ética na sua execução. Além disso, a participação popular e o fortalecimento dos órgãos de controle são condições essenciais para assegurar que o orçamento atenda às reais necessidades da sociedade.
Prof. Me. Francisco Renato Sousa Silva
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Ateneu.
Mestre em Administração de Empresas, especialista em Direito Administrativo, em Gestão Pública e em Auditoria e Controladoria, graduando em Inteligência Artificial e graduado em Direito e em Ciências Contábeis.
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