Fortaleza e as demais cidades da Região Metropolitana vêm cada vez mais materializando em seus espaços os aspectos negativos das desigualdades sociais. Em 2012, segundo a Fundação João Pinheiro, tinha-se 40% da população de Fortaleza vivendo em assentamentos precarizados que representavam 11% do território municipal. E como estará agora diante a dois anos de pandemia global?
As gestões insistem na tradição de planejar a cidade desconsiderando ou não priorizando a população de baixa renda moradora destes assentamentos, ignorando, consequentemente, os inúmeros conflitos sociais e ambientais que insistem em se impor no dia a dia da nossa cidade. E quando os planos assumem essa realidade, caso do Plano Diretor em vigor desde 2009, ele é sistematicamente alterado no legislativo e/ou ignorado pela gestão da vez, que assume uma agenda política própria, que vai durar quatro anos ou até menos, em detrimento de implementar a política de desenvolvimento pensada para 10 anos de “vida” do município. Ou no pior dos casos, “finge” implementar.
Segundo a profª. Ermínia Maricato da Universidade de São Paulo (USP), ex-vice ministra das Cidades, a distância entre plano e gestão nas cidades brasileiras se prestou e se presta ao papel ideológico de encobrir com palavras e conceitos pós-modernos (cidade global, cidade inovadora, cidade inteligente etc.), algumas práticas bem arcaicas: obras definidas pelas mega empreiteiras que financiam as campanhas eleitorais e que tem suas localizações obedecendo à lógica da extração de renda imobiliária e do bem-estar da cidade para uma parcela cada vez menor da população.
Tem-se, independentemente de partido político, processos de gestão e planejamento que efetivamente não assumem e/ou não promovem a “real” participação da sociedade; e não regulamentam e efetivam os instrumentos urbanísticos e legais existentes na Constituição e em leis federais para resolução das problemáticas sociais e ambientais do nosso município. A quem essa forma de administrar e planejar Fortaleza beneficia, não sabemos dizer… Quem está feliz na cidade inovadora? Inovadora em quê? Planejada para quem?
Profª. Drª. Joísa Barroso
Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Ateneu
Doutora em Planejamento Urbano e Regional, mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente e graduada em Arquitetura e Urbanismo
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