A pergunta base deste artigo, também o propósito de sua elaboração, é: “Reforma Tributária no Brasil, para quem?”. Inicialmente, lembrarmos que ao falar de tributos em nossas vidas, estamos tratando da relação entre estado e o contribuinte. Sabemos, porém, que por vezes esquecemos ou desconsideramos que os recursos utilizados pelo Estado na entrega dos serviços aos cidadãos são providos por nós, pessoas físicas e/ou jurídicas. Outro dado importante a ser lembrado é que o Estado é figura imprescindível para a sociedade viver em equilíbrio numa democracia, como a que desejamos ter aqui no Brasil.

A Reforma Tributária é uma “reforma político-econômica”. É preciso reformar a estrutura legal para a cobrança dos tributos, e a estrutura executiva na entrega dos serviços, a fim de modernizar o sistema de arrecadação e corrigir eventuais problemas de natureza econômica e social. Contudo, infelizmente, esta conclusão não é tão simples assim. O político, sim, falemos um pouco do nosso “síndico Brasil”, esteja ele no Legislativo ou no Executivo, na União, estado ou município. Apesar de algum dia a “função política” ter sido considerada uma função honrada, hoje em muitos países democráticos ela é vista, em sua maioria, executada por pessoas inescrupulosas, cujas promessas não são verdadeiras, acusadas de desvios de verba para o seu próprio interesse, bem como danos ao erário público em casos de corrupção dentre outros (vide operação lava jato).

Uma coisa é certa, não podemos mais acreditar na retórica de que basta elegermos “políticos bons” (algo raro no mundo). Uma boa saída apontada por especialistas respeitados é uma profunda reforma nas regras eleitorais, trazendo poder aos distritos, e acima de tudo desobrigando o vínculo do político aos partidos políticos existentes, já profundamente “contaminados”. Candidatura independente já, desvinculada dos partidos, livre dos grupos políticos contaminados!

E você tem razão, após a leitura deste texto, a tal Reforma Tributária parece-nos muito complexa. Porém, ela é necessária, e sim, a partir dela poderíamos iniciar uma grande mudança em nosso país, desde que refletida, debatida e aprovada por pessoas sérias, por políticos comprometidos com a nação Brasil do hoje, e acima de tudo, com a nação Brasil do amanhã. A pergunta que resta é: Onde estão estes políticos no Brasil?

#VaiDarCerto. Resta saber quando, onde, como e através de quem.

 

Prof. Ms. Álvaro Pereira da Costa

Docente do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Ateneu

Mestre em Administração de Empresas, tem MBAs em Finanças Corporativas e Gestão Empresarial e é graduado em Ciências Contábeis

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