Introdução
A formação contábil exige domínio não apenas das técnicas, mas também dos fundamentos teóricos que sustentam a prática. Os princípios fundamentais de contabilidade (PFC) são pilares que garantem a consistência e a comparabilidade das informações. A Resolução CFC nº 750/93, embora formalmente revogada, continua influente, pois seus conceitos foram absorvidos pelas NBCs, mantendo-se relevantes no estudo das teorias para formação e atuação do contador.
Desenvolvimento
A Resolução que trata dos PFCs representa um marco histórico na contabilidade brasileira. A sua revogação em 2016 não extinguiu/desapareceu seus princípios, mas os fortaleceu por meio da integração às normas internacionais. Os PFCs foram adaptados e integrados às normas vigentes, como a NBC TG estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, por meio da Resolução CFC nº 1.374/2011, como parte do processo de harmonização contábil, que reforça a relevância da representação fidedigna, significativa, concreta, real e de competência profissional.
A continuidade e a entidade contábil seguem como premissas básicas para a mensuração e apresentação dos ativos e passivos. A prudência, embora reinterpretada, ainda orienta decisões conservadoras em contextos de risco. No entanto, o princípio da materialidade, por exemplo, permanece como critério de julgamento profissional, essencial para a elaboração de relatórios úteis aos usuários da informação contábil. Essa permanência conceitual reforça a importância de estudar a Teoria da Contabilidade como ferramenta de compreensão crítica das normas e da evolução da profissão.
Considerações
A Resolução 750/93, mesmo revogada, continua viva na prática contábil. Os seus princípios foram incorporados às NBCs, que garante a continuidade conceitual teórica e normativa. Para o discente contábil, entender essa transição torna-se essencial para desenvolver habilidades interpretativas e éticas, competências técnicas e de análise crítica, preparando-o para enfrentar os desafios da profissão com base ética, sólida e atualizada.
Profª. Ma. Alexsandra de Matos Gil
Docente do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Ateneu.
Doutoranda em Ciências Sociais, mestre em Antropologia Alimentar, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil e graduada em Ciências Contábeis.
Saiba mais o Curso de Ciências Contábeis da UniAteneu.
