Qualquer semelhança com a realidade será mera coincidência? O episódio 5 da 3ª temporada de “The Orville”, atualmente na plataforma de streaming da Disney, intitulado “Um conto de duas topas”, retrata a menina “Topa” da sociedade “Moclana” (explico: a série é tipo “Jornada nas Estrelas”), onde somente se permitem espécies machos e as meninas tem que passar ainda “bebês” pela redesignação de sexo. Na série, quando “Topa” nasce, os pais decidem que ela terá que passar pela redesignação de sexo, passando de menina para menino.
O que se vê ao assistir o episódio é que “Topa”, ao chegar na adolescência, sem saber que quando bebê foi tornada menino, sente-se como um ser em um corpo estranho, tornando-se triste, depressiva e perdendo a vontade de viver. Dos seus dois “pais”, um acaba deixando que ela descubra o que aconteceu com ela. Daí, ela expressa a vontade de voltar a ser menina, o que seria naquele século avançado uma cirurgia muito simples.
Um dos pais ignora o seu desejo porque, tradicionalista e conservador, ele não aceita, desprezando-a por expressar a vontade de ser quem realmente é. Trazendo a arte para a realidade cotidiana brasileira, o que temos é a afronta, em um primeiro plano, a dois princípios: a dignidade da pessoa humana e a efetividade da igualdade material entre homens e mulheres.
O Brasil assistiu, desde o período de instalação da sociedade pátria, o domínio da cultura do patriarcado, expressão que alicerça até os dias de hoje a misoginia, o sexismo e o machismo. Afinal, desde tempos imemoriais, o macho predominava e até o verbo falar (direito de expressar o que pensa e sente) tem raízes no “falo”, órgão genital masculino, embora a filologia insista em negar, afirmando que falar deriva do latim “fabulare” relacionado à fábula, enquanto “falo” vem do grego phallós e do latim phallus.
Em que pese tais aspectos, é indiscutível que, até hoje, a mulher é discriminada e suas conquistas, em sua grande maioria, aconteceram na era moderna. Vivemos em uma sociedade onde se permite que o ser humano seja aquilo que ele deseja ser, expressando o seu “animus”, a sua vontade. Entretanto, ainda se tem muita resistência de vários setores da sociedade. Afinal, são séculos de implantação e experienciação da cultura da predominância do “macho”.
O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamenta a igualdade material na proporção em que reconhece o valor intrínseco a cada indivíduo humano e busca garantir direitos básicos e substanciais para uma vida digna. Sem dúvidas, a efetividade da igualdade material entre homens e mulheres é um dos pilares da dignidade, reclamando a correção das distorções representadas pela discriminação de gênero e a consequente promoção da participação equânime das mulheres em todos os aspectos da vida cotidiana. A igualdade de gênero é essencial para a realização da dignidade da pessoa humana. A Declaração de Viena fundamenta tais necessidades como direitos humanos.
O preconceito é, também, sistêmico e é notória a distância entre a lei e a prática, entre as ações afirmativas e a efetividade do que pretendem. Inúmeros obstáculos hão de ser superados e um dos maiores é a mudança do sentimento retrógrado, entranhado em nossa cultura. Mas o que não se pode admitir é que, em pleno século XXI, não se permita ao ser humano decidir por si o que deseja ser, a pensar sozinho, a ser alguém por escolha própria.
Prof. Me. Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça
Coordenador dos cursos de especialização na área do Direito da Pós-Graduação UniAteneu
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre em Direito Constitucional; especialista em Direito Público e Privado; especializando em Gestão de Pessoas: Carreiras, Liderança e Coaching e em Controladoria, Compliance e Auditoria; graduado em Filosofia e Direito e é advogado.
Saiba mais sobre a Pós-Graduação UniAteneu.