A história da saúde pública no Brasil tem caminhado junto com as mudanças e evoluções sociais. Da vinda da família real portuguesa até a década de 1900, todos as práticas sanitárias eram feitas aleatoriamente, ou por médicos para as famílias ricas ou para o povo em geral a assistência das Santas Casas de Misericórdia e da sabedoria ancestral popular, sem qualquer acompanhamento governamental.
No início do século XX, houve um crescimento industrial, urbano e tecnológico desordenado no nosso país, causando uma crise na saúde do Brasil com o surgimento de várias epidemias, como a cólera, a malária, a tuberculose, a febre amarela, a varíola entre outras. Nesse período, o sanitarista Oswaldo Cruz assume um instituto para a fabricação de vacinas no intuito de prevenir as doenças vigentes, e nesse mesmo sentido, inicia o saneamento das cidades. Esse processo de vacinação foi obrigatório, com força militar, e sem qualquer esclarecimento à população, causando muitos protestos populares e negação para administração da injeção, movimento esse conhecido como a Revolta da Vacina (1904).
Entre 1917 a 1930, muitos avanços sanitários ocorreram no Brasil. O médico Emílio Ribas iniciou um estudo etiológico sobre a febre amarela, querendo provar que a sua transmissão não era por contato, um grande trabalho sanitário. Nesse período, explode a gripe espanhola pelo mundo (1918), causada pelo influenzavírus H1N1, que mata muitos brasileiros. Anos depois, foi a criação dos centros sociais pelo doutor Geraldo Paula Sousa, com a finalidade social e educativa para as famílias pelos médicos e educadores sanitários, ação de saúde diferente do espírito militar de outrora. E, frente ao descontentamento da classe trabalhadora das fábricas pelas péssimas condições de vida e de trabalho, o deputado Eloi Chaves promulgou uma lei com o seu nome em 1923, que garantia a assistência médica e as caixas de aposentadoria e pensões.
Para substituir as caixas de aposentadoria, pelas contribuições dos trabalhadores, o governo criou os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) em 1934, que levantou muitos questionamentos sobre como era usado o dinheiro arrecadado, usado para a industrialização do país e não para o bem-estar dos trabalhadores. Com isso, surgiram os primeiros sindicatos. Mais tarde, criou-se o Ministério do Trabalho e a tentativa de unificação dos IAPs, que só foram unificadas no governo de Juscelino Kubitschek. Nessa época, também com incentivo internacional e nacional para combater a malária dos borracheiros da Amazônia, surgiu o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). Apesar das críticas, o movimento sanitarista preocupado só com a saúde dos garimpeiros, força de trabalho das empresas estrangeiras, levou saúde para lugares antes nunca assistidos.
Nos anos seguintes, fortalecia-se, influenciado pelo Estados Unidos, as especialidades médicas nos grandes hospitais, contrapondo-se à prática sanitária holística dos centros de saúde. Em 1853, consolidou-se o Ministério da Saúde com o objetivo de controlar as endemias vigentes no nosso país, fortalecendo assim a Medicina Preventiva. Nesse período, também cresceu o pensamento vertical da prática de saúde com o surgimento dos leprosários, dos sanatórios e dos hospícios no Brasil, no qual os doentes eram confinados por ameaçar a sociedade. Destacou-se, além do mais, com o início das unificações das IAPs, as assistências hospitalares de cada categoria de trabalho, como militares e professores, e a medicina de grupo vendendo planos de saúde para a população.
Entre 1961 a 1980, formou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com a inserção dos trabalhadores rurais, cuja toda a arrecadação trabalhista era gerida pela União, que teve muitas críticas, pois a verba não era aplicada na saúde e sim no desenvolvimento comercial e industrial do país, bem como o incentivo para os hospitais privados. Frente às reformas governamentais, cresce as lutas populares para a melhoria da saúde pública com os conselhos de saúde e os sindicatos. Logo depois, para gestão e garantia do bem-estar dos trabalhadores, criou-se o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas) em 1977 e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), em 1978.
Tanto pela crise previdenciária quanto de saúde, no início dos anos 1980, cresce um forte movimento popular no país. Nesse espírito, acontece a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, com a iniciativa de promover um Sistema Único de Saúde (SUS) com os princípios da integralidade, da equidade, da universalidade e, principalmente, da participação social. Assim, quatro anos depois, o SUS, em 1990, regulamentou-se pelas leis nº 8080 e nº 8142. Mas, inicialmente, o SUS mostra fragilidades com o superfaturamento e o sucateamento da organização, bem como o surgimento dos Planos de Atendimento à Saúde (PAS) em 1992, que enfraqueceu a união dos profissionais de saúde pelas cooperativas.
Entre o fim do século XX e o início do XXI, houveram muitos avanços na saúde, principalmente, na Atenção Básica, como a criação do Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, com a finalidade de prevenir e promover saúde básica nos lares das capitais brasileiras. Mas em compensação, houve um crescimento do sistema privado de saúde com os planos de saúde e incentivo governamental para a inauguração de mais hospitais privados em todo o país.
Outra coisa, nesse período que diminuiu a gestão pública foi o surgimento das Organizações Sociais de Saúde (OSS), serviços terceirizados nas unidades públicas sanitárias. Entre 2000 a 2010, foi implementada a Política Nacional de Humanização (PNH) em 2003, com o objetivo de efetivar o acesso da população ao SUS e a relação interprofissional de saúde; a Estratégia de Saúde da Família (ESF) em 2004, com a obrigatoriedade de sua implementação em todos os municípios brasileiros no qual, além do agente sanitário de saúde, da equipe de enfermagem e do médico, tem-se a equipe dentária para fortalecer a atenção básica; e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em 2008, com a promoção de educação em saúde por um equipe multidisciplinar.
Esses 11 últimos anos de história da saúde pública do Brasil foram marcados por alguns avanços, como a Reforma Sanitária com um tríplice alicerce, o pacto pela vida, o pacto pela saúde e o pacto em sefesa do SUS, com a finalidade de efetivar e inovar a saúde. Mas também alguns pontos de reflexão, como o fortalecimento da teorização dentro das unidades públicas sanitárias, que enfraquece a gestão pública, bem como da excelência do serviço das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que deveria ser investido nos centros de saúde que existem.
Prof. Ms. Alexandre Pinheiro Braga
Docente do Curso de Farmácia da UniAteneu
Doutorando e mestre em Saúde Coletiva e graduado em Química (Licenciatura) e em Farmácia e Química Industrial
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