Imparcialidade judicial e imunização cognitiva
A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…
A imparcialidade judicial é a autêntica condição de possibilidade do exercício da jurisdição. Em sua ausência, o processo não se constitui, o procedimento não se desenvolve e o julgamento não…